PM AMBIENTAL CONSTATA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA ZONA RURAL DE OURINHOS

A Polícia Militar Ambiental atendeu à denúncia em uma propriedade rural no bairro Rio Pardo, no município de Ourinhos, constataram a supressão de 0,0420 hectares de vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração, sem autorização do órgão competente. O infrator também responderá pelo Crime Ambiental previsto no artigo 38-A da Lei Federal 9605/98, cuja pena é de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, ou ainda diretamente à unidade da Polícia Militar Ambiental de Ourinhos pelo telefone: (14) 3322.3077.